Dispõe sobre a convalidação de estudos de alunos que apresentam lacunas de escolaridade e dá outras providências.
Resolução 01/2019
Dispõe sobre as regras de classificação e reclassificação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Resolução 02/2022
Aprova as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental - Ciclos de Formação I, II, III e IV e Educação de Jovens, Adultos e Idosos - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Totalidades na Rede Municipal de Ensino de Belém/PA.
Resolução 04/2022
Aprova as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Infantil (DCMEI) - Creche e Pré-escola - na Rede Municipal de Ensino de Belém/PA.
