Resoluções 2018

Resolução CME nº. 01, de 07 de março de 2018 – Autorização especial para oferta de educação infantil em regime de comodato. (C.C. União Faz a Força, C.C. da Pass. Unidos pelo Pantanal e C.C. Cosme e Damião)


Resolução CME nº. 02, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   15/2016. (Creche Casa lar Cordeirinho de Deus)


Resolução CME nº. 03, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   20/2017. (Sociedade Comunitária São Francisco de Assis)


Resolução CME nº. 04, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   27/2017. (Associação dos Amigos da Terra Firme)


Resolução CME nº. 05, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   18/2017. (Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo)


Resolução CME nº. 06, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   12/2016. (Fundação Criança Feliz – FUNCRIF)


Resolução CME nº. 07, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   17/2016. (Centro Educacional Cultural São Jerônimo)


Resolução CME nº. 08, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   14/2016. (União dos Amigos do Bairro da Sacramenta)


Resolução CME nº. 09, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   08/2016. (Fundação Dionísio Hage)


Resolução CME nº. 10, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   11/2017. (Centro Comunitário Amigos de Santa Rita)


Resolução CME nº. 11, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   10/2017. (Centro Comunitário N. Sra. do Perpétuo Socorro)


Resolução CME nº. 12, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   13/2017. (Associação dos Moradores do Bairro do Guamá)


Resolução CME nº. 13, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   01/2017. (Associação Marada de Deus I e II)


Resolução CME nº. 14, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   09/2016. (Grupo Comunitário São Sebastião)


Resolução CME nº. 15, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   04/2017. (Centro Social e Cultural Osvaldo Melo)


Resolução CME nº. 16, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   19/2017. (Associação Comunitária do Bairro do Guamá)


Resolução CME nº. 17, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   16/2017. (Centro Comunitário Sol Nascente)


Resolução CME nº. 18, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   10/2016. (Centro Comunitário São Paulo)


Resolução CME nº. 19, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   23/2017. (Associação dos Moradores das Pass. Sta. Rita e Joana D’Arc)


Resolução CME nº. 20, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Ação Social da Matinha)


Resolução CME nº. 21, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Associação dos Moradores da Alameda das Palmeiras)


Resolução CME nº. 22, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Associação de Moradores do Residencial Bom Jesus)


Resolução CME nº. 23, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Associação dos Moradores Gabriel Pimenta)


Resolução CME nº. 24, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Cento Comunitário Os Amiguinhos de Jesus)


Resolução CME nº. 25, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Centro Educacional e Comunitário Favo e Mel)


Resolução CME nº. 26, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Centro de Organização dos Moradores do Bairro do Atalaia – COMBAT)


Resolução CME nº. 27, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Creche Escola Unidos Venceremos)


Resolução CME nº. 28, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Atos Autorizativos constantes das Resoluções das Organizações da Sociedade Civil para protocolar os processos de recredenciamento e renovação de autorização para oferta de educação infantil. (Movimento Promoção da Mulher – MOPROM)


 Resolução CME nº. 29, de 07 de março de 2018 – Prorrogam-se os Termos da Resolução nº   14/2016. (Associação dos Moradores do Bairro da Terra Firme)


 Resolução CME nº. 30, de 07 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Comunitária do Bairro do Tapanã e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução CME nº. 31, de 07 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Beneficente São Carlos do Brasil-ABSCB e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA. 


Resolução CME nº. 32, de 07 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Pais e Educadores Moaraná e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução CME nº. 33, de 07 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Comunitária de Apoio a Cabanagem- ACAC e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução CME nº. 34, de 14 de março de 2018 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal “Prof. Josino Viana”, que cursaram a Educação de Jovens e Adultos – EJA dos anos de 2014 a 2016.


Resolução CME nº. 35, de 14 de março de 2018 – Concede autorização de funcionamento da Educação Infantil à Escola Municipal de Educação Infantil Gênesis – Belém/PA.


Resolução CME nº. 36, de 14 de março de 2018 – Concede autorização de funcionamento da Educação Infantil à Unidade de Educação Infantil Santo Agostinho – Belém/PA.


Resolução CME nº. 37, de 14 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação dos Amigos da Terra Firme e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução CME nº. 38, de 14 de março de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental – CF I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Silvio Nascimento” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 39, de 14 de março de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental – CF I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Anna Barreau Meninéia” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 40, de 21 de março de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Instituto Felipe Smaldone – Belém/PA.


Resolução CME nº. 41, de 28 de março de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola e Ensino Fundamental – CF I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Ayrton Senna” – Belém/PA.


Resolução nº. 42, de 02 de maio de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora União dos Amigos do Bairro da Sacramenta e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola União dos Amigos do Bairro da Sacramenta – Belém/PA.


Resolução nº. 43, de 30 de maio de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental – CF I a IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Terezinha Souza” – Belém/PA.


Resolução n°. 44, 29 de maio de 2018 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal “Edson Luís”, que cursaram a Educação de Jovens e Adultos – EJA dos anos de 2013, 2014 a 2015.


Resolução nº. 45, de 30 de maio de 2018 – Concede autorização de funcionamento da Educação Infantil à Unidade de Educação Infantil Wilson Bahia de Souza – Belém/PA.


Resolução nº. 46, de 30 de maio de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação dos Moradores do Bairro do Guamá e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Santa Helena – Belém/PA.


Resolução nº. 47, de 06 de junho de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Centro Educacional e Cultural São Jerônimo e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução nº. 48, de 06 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Renata Sales Pena” – Belém/PA.


Resolução nº. 49, de 06 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. José Alves Cunha” – Belém/PA.


Resolução nº. 50, de 26 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II, ministrado na UP São José e do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Comandante Klautau” – Belém/PA.


Resolução nº. 51, de 26 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Castanheiras” – Belém/PA.


Resolução nº. 52, de 26 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II e do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Santana do Aurá” – Belém/PA.


Resolução nº. 53, de 26 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-escola e do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil “Canto do Uirapuru” – Belém/PA.


Resolução nº. 54, de 27 de junho de 2018 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário”, que cursaram CF III – 1º ano, no ano de 2016.


Resolução nº. 55, de 27 de junho de 2018 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Madalena Corrêa Raad”, que cursaram CF III e IV, no ano de 2017.


Resolução nº. 56, de 27 de junho de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Legião da Boa Vontade e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Jesus – Belém/PA.


Resolução nº. 57, de 27 de junho de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Centro Comunitário Educacional São Francisco de Assis e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.


Resolução nº. 58, de 27 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Silvio Leandro” e na Unidade Pedagógica “Cristo Redentor” – Belém/PA.


Resolução nº. 59, de 27 de junho de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Remígio Fernandez” – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.


Resolução nº. 60, de 19 de setembro de 2018 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação III e IV, ministrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Avertano Rocha” – Distrito Icoaraci – Belém/PA.


Resolução nº. 61, de 19 de setembro de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II, Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Edson Luís” – Belém/PA.


Resolução nº. 62, de 27 de junho de 2018 – Aprova o calendário Escolar Especial para os estabelecimentos de ensino das Organizações da Sociedade Civil (OSC) conveniadas com a Secretaria Municipal, de Educação de Belém no ano letivo de 2018.


Resolução nº. 63, 19 de setembro de 2018 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor João Nelson Ribeiro”, que cursaram CF III e IV, no ano de 2017.


Resolução nº. 64, de 05 de dezembro de 2018 -Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo – SBPC e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Escola “Professora Edelburga Queiroz” – Belém/PA.


Resolução nº. 65, de 05 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Centro Social e Cultural “Dr. Osvaldo Melo” e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil “Nossa Senhora da Conceição” – Belém/PA.


Resolução nº. 66, de 05 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil-Pré-escola e Ensino Fundamental – CF I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Antônio de Carvalho Brasil” – Belém/PA.


Resolução nº. 67, de 05 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – CF I ao IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal Ensino Fundamental “Padre Leandro Pinheiro” – Belém/PA.


Resolução nº. 68, de 05 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação Centro Comunitário dos Moradores da Alameda das Palmeiras e Gabrielle I e II e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Comunitária Alameda das Palmeiras – Belém/PA.


Resolução nº. 69, Cancelada.


Resolução nº. 70, de 19 de dezembro de 2018 – Prorroga os Atos Autorizativos já concedidos à Escola Bosque “Prof. Eidorfe Moreira”, até o final do ano letivo de 2019.


Resolução nº. 71, de 19 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental na modalidade EJA com iniciação profissional em Pesca e Aquicultura, 3ª e 4ª Totalidades e Curso Técnico em Recursos Pesqueiros no Ensino Médio na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Casa Escola da Pesca – CEPE” – Distrito do Outeiro – Belém/PA.


Resolução n º. 72, de 19 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Miguel Pernambuco Filho” – Belém/PA.


Resolução nº. 73, de 19 de dezembro de 2018 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Almeida Brasil” – Belém/PA.


Resolução nº. 74, de 19 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-escola na Unidade de Educação Infantil Primeiro de Dezembro – Belém/PA.


Resolução nº. 75, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Centro Comunitário Amigos de Santa Rita e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Centro Comunitário Amigos de Santa Rita – Belém/PA.


Resolução nº. 76, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Grupo Comunitário São Sebastião e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil São Sebastião – Belém/PA.


Resolução nº. 77, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Moradores do Residencial “Bom Jesus” e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Bom Jesus – Belém/PA.


Resolução nº. 78, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação Comunitária do Bairro do Guamá e renovação de autorização de funcionamento da Educação Infantil em seus Núcleos – Belém/PA.


Resolução nº. 79, de 19 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Donatila Santana Lopes” – Belém/PA.


Resolução nº. 80, de 19 de dezembro de 2018 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Inês de Mendonça Maroja” – Belém/PA.


Resolução nº. 81, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Fundação Criança Feliz – FUNCRIF e renovação da autorização do funcionamento da Educação Infantil na Escola Fundação Criança Feliz – FUNCRIF – Belém/PA.


Resolução nº. 82, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Fundação Dionísio Hage e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche “Salomão Serruya” – Belém/PA.


Resolução nº. 83, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Belém/PA.


Resolução nº. 84, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Centro Comunitário São Paulo e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola São Sebastião – Belém/PA.


Resolução nº. 85, de 19 de dezembro de 2018 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Ação Social da Matinha e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Escola “Irmã Dulce” – Belém/PA.


Resolução nº. 86, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana Dárc e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana Dárc – Belém/PA.


Resolução nº. 87, de 19 de dezembro de 2018 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Fundação José Maria Araújo Cavalleiro de Macedo e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Educação Infantil de Tempo Integral Sebastião Freire Cordeiro – Belém/PA.