Resoluções 2017

  • Resolução CME nº. 01, de 03 de janeiro de 2017 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Moradores Morada de Deus I e II e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro de Desenvolvimento Infantil Mundo da Imaginação – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 02, de 03 de janeiro de 2017 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Centro Comunitário Cosme e Damião e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Cosme e Damião – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 03, de 03 de janeiro de 2017 – CANCELADA






  • Resolução CME nº. 09, de 09 de janeiro de 2017 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Comunitária do Bairro do Tapanã – ACBT e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Comunitária do Bairro do Tapanã – Belém/PA.




  • Resolução CME nº. 13, de 09 de janeiro de 2017 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Moradores do Bairro do Guamá e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Educação Infantil Santa Helena – Belém/PA.




  • Resolução CME nº. 17, de 11 de janeiro de 2017 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Centro Comunitário dos Moradores da Alameda das Palmeiras e Gabrielle I e II e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Belém/PA.