Resoluções 2016





  • Resolução CME nº. 09, de 19 de dezembro de 2016 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Grupo Comunitário São Sebastião e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Grupo Comunitário São Sebastião – Belém/PA.








  • Resolução CME nº. 17, de 23 de dezembro de 2016 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação Comunitária de Apoio a Cabanagem-ACAC e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Mundo Encantado – Belém/PA.