- Resolução CME nº. 01, de 11 de março de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Heloisa de Castro” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 02, de 11 de março de 2015 – Valida os estudos dos alunos do 2º segmento do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém que não cursaram Sociologia e Filosofia.
- Resolução CME nº. 03, de 22 de abril de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Pedro Demo” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 04, de 22 de abril de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Catalina II” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 05, de 22 de abril de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Santa Rosa” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 06, de 22 de abril de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Terra Firme” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 07, de 27 de maio de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Rotary Club” – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 08, de 27 de maio de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “COHAB III” – Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 09, de 27 de maio de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Duas Irmãs Bianca e Adrielly” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 10, de 27 de maio de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Parque Bolonha” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 11, de 27 de maio de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Parque Bolonha” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 12, de 20 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a convalidação de estudos de alunos que apresentam lacunas de escolaridade e dá outras providências.
- Resolução CME nº. 13, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Jaime Teixeira” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 14, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Sacramenta” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 15, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Marambaia” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 16, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Casa da Amizade” – Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 17, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Laís Fontoura de Aderne” – Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 18, de 26 de agosto de 2015 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Fundação Acolher e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Instituição Educativa Fundação Acolher – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 19, de 26 de agosto de 2015 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Fundação Dionísio Hage e autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Salomão Serruya – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 20, de 26 de agosto de 2015 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Moradores Morada de Deus I e II e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Centro de Desenvolvimento Infantil Mundo da Imaginação – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 21, de 26 de agosto de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Palmira de Oliveira Gabriel” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 22, de 26 de agosto de 2015 – Determina o indeferimento da solicitação de Credenciamento da Entidade Mantenedora e Autorização de funcionamento da Educação Infantil da Associação de Moradores “Gabriel Pimenta”.
- Resolução CME nº. 23, de 11 de novembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Monsenhor José Maria Azevedo” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 24, de 11 de novembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. João Nelson Ribeiro” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 25, de 11 de novembro de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Santo Agostinho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 26, de 11 de novembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Duas Irmãs Bianca e Adriely” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 27, de 23 de dezembro de 2015 – Convalida os estudos dos alunos da Escola Municipal Prof. Alfredo Chaves, que cursaram o Ensino Fundamental – CF I e II e 1ª a 4ª Totalidade – EJA.
- Resolução CME nº. 28, de 23 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Básica no Sistema Municipal de Educação de Belém/PA.
- Resolução CME nº 29, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades, na Escola Municipal de Ed. Infantil e Ensino Fundamental “Antônio de Carvalho Brasil” – Belém /PA.
- Resolução CME nº 30, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Maria Stellina Valmont” – Belém/PA.
- Resolução CME nº 31, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental – CF I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Nova Aliança” – Belém/PA.
- Resolução CME nº 32, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Terezinha Souza” – Belém/PA.
- Resolução CME nº 33, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Donatila Santana Lopes” – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº 34, 23 de dezembro de 2015 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Erê”– Belém/PA.
