- Resolução CME nº. 01, de 26 de fevereiro de 2014 – Prorroga a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Edson Luís” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 02, de 26 de março de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Allan Kardec” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 03, de 26 de março de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Catalina III” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 04, de 26 de março de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Pratinha” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 05, de 26 de março de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Benguí” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 06, de 21 de maio de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Remígio Fernandez” e na Unidade Pedagógica “Prof.ª Maria Clemildes dos Santos” – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 07, de 21 de maio de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Luiza Pinto Amaral” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 08, de 25 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Florestan Fernandes” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 09, de 25 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Guamá” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 10, de 25 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Rosemary Jorge” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 11, de 25 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Milton Monte” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 12, de 25 de junho de 2014 – Renova a Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio na Escola Bosque “Prof. Eidorfe Moreira” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 13, de 25 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Solerno Moreira” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 14, de 27 de agosto de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. João Nelson Ribeiro” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 15, de 27 de agosto de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Catalina I” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 16, de 27 de agosto de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental na modalidade EJA com iniciação profissional em Pesca e Aquicultura na Casa Escola da Pesca – Distrito do Outeiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 17, de 27 de junho de 2014 – Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros integrado ao Ensino Médio na Casa Escola da Pesca – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 18, de 27 de agosto de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “São José” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 19, de 24 de setembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Monte Alegre” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 20, de 24 de setembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Jesus, Maria e José” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 21, de 05 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil Panapaná – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 22, de 05 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil Bacuri – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 23, de 05 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil Maracajá – Distrito de Mosqueiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 24, de 05 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclo de Formação I na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Alda Eutrópio de Souza” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 25, de 05 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Milton Monte” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 26, de 26 de novembro de 2014 – Prorroga a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Edson Luís” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 27, de 26 de novembro de 2014 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Santa Rita de Cássia e autorização de funcionamento da Educação Infantil no Instituto de Educação Infantil – Creche e Pré Escola Santa Rita de Cássia – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 28, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Josino Viana” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 29, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Pedro Demo”, Distrito de Outeiro –Belém/PA.
- Resolução CME nº. 30, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Dr. Lauro Chaves” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 31, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “São Silvestre” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 32, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Antonio Carvalho Brasil” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 33, de 26 de novembro de 2014 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I a IV na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Alzira Pernambuco” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 34, de 03 de dezembro de 2014 – Dispositivos alterados pela Res. 02/16-CME.
- Resolução CME nº. 34, de 03 de dezembro de 2014 – Estabelece normas para a estruturação, composição e eleição dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
- Resolução CME nº. 35, de 17 de dezembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Florestan Fernandes” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 36, de 17 de dezembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Caripunas” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 37, de 17 de dezembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Itaiteua”, Distrito de Outeiro – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 38, de 17 de dezembro de 2014 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Cordeiro de Farias” – Belém/PA.
