Resoluções 2013

  • Resolução CME nº. 01, de 06 de fevereiro de 2013 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Honorato Filgueiras” – Belém/PA.


  • Resolução CME nº. 03, de 10 de abril de 2013 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Rotary” – Belém/PA.



  • Resolução CME nº. 06, de 05 de junho de 2013 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito Outeiro – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 07, de 05 de junho de 2013 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II na Unidade Pedagógica Fidélis anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Helder Fialho” – Distrito de Outeiro – Belém/PA.


  • Resolução CME nº. 09, de 19 de junho de 2013 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” e Ciclos de Formação I e II na Unidade Pedagógica “Santana do Aurá” – Belém/PA.



  • Resolução CME nº. 12, de 23 de outubro de 2013 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “República de Portugal” – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 13, de 23 de outubro de 2013 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Benvinda de França Messias” e Ciclos de Formação I e II na Unidade Pedagógica Solar do Acalanto – Belém/PA.









  • Resolução CME nº. 22, de 23 de outubro de 2013 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II na Unidade Pedagógica Verdejante, vinculada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Olga Benário” – Belém/PA.