- Resolução CME nº. 01, de 23 de fevereiro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Prof. Remígio Fernandez” e na Unidade Pedagógica “Maria Clemildes dos Santos” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 02, de 23 de fevereiro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Etapas, na E.M.E.I.E.F. “Prof. Avertano Rocha” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 03, de 23 de fevereiro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Instituição Educativa Fundação Acolher – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 04, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Palmira Lins de Carvalho” e na Unidade Pedagógica “Santa Rita de Cássia” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 05, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Prof. Francisco da Silva Nunes” e na Unidade Pedagógica “Barão de Mamoré” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 06, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Ogilvanise Moreira de Moura” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 07, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Creche Salomão Serruya – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 08, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Parque Amazônia” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 09, de 23 de março de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Unidade Pedagógica “Visconde de Inhaúma” vinculada a E.M.E.F. “Prof.ª Palmira de Oliveira Gabriel” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 10, de 09 de maio de 2011 – Renova a autorização do funcionamento da Educação Infantil, na Unidade de Educação Infantil “Santo Agostinho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 11, de 09 de maio de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidade e 3ª e 4ª Etapas, na E.M.E.I.E.F. “Parque Amazônia” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 12, de 09 de maio de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I a IV, na E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 13, de 09 de maio de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação III e IV, na Unidade Pedagógica “Desembargador Maroja Neto”, vinculada a E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 14, de 09 de maio de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidade na E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 15, 09 de maio de 2011 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II, na Unidade Pedagógica “Desembargador Maroja Neto” vinculada a E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 16, 09 de maio de 2011 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Etapas, na Unidade Pedagógica “Desembargador Maroja Neto” vinculada a E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 17, 09 de maio de 2011 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II – Turma Multiciclada, na Unidade Pedagógica “Castanhal do Mari-Mari” vinculada a E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 18, de 04 de maio de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na E.M.E.I.E.F. “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 19, de 29 de junho de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Etapas, na E.M.E.I.E.F. “Prof.ª Alzira Pernambuco” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 20, 25 de maio de 2011 – Estabelece Diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental, na rede de escolas públicas municipais de Belém/PA.
- Resolução CME nº. 21, 01 de junho de 2011 – Regulamenta a expedição de documentos de vida escolar, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém/PA que ofertam cursos sem ato legal de funcionamento.
- Resolução CME nº. 22, 05 de outubro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I, II, III e IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Palmira Lins de Carvalho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 23, de 05 de outubro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidade e 3ª e 4ª Etapas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Palmira Lins de Carvalho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 24, de 05 de outubro de 2011 – Concede renovação de credenciamento ao Centro Educacional Idade Criativa Ltda., e de autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional Idade Criativa – CEIC – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 25, de 05 de outubro de 2011 – Concede renovação de credenciamento à Associação de Pais e Educadores “Moaraná” e autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional “Moaraná” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 26, de 05 de outubro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – I e II Totalidades, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Comandante Klautau” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 27, de 23 de novembro de 2011 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclo de Formação I, na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Laís Fontoura Aderne” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 28, de 23 de novembro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação III e IV, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Abel Martins e Silva” – Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA.
- Resolução CME nº. 29, de 23 de novembro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Miguel Pernambuco Filho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 30, de 23 de novembro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Miguel Pernambuco Filho” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 31, de 23 de novembro de 2011 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclo de Formação I, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Alana de Souza Barboza” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 32, de 23 de novembro de 2011 – Concede o credenciamento à Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social – ANBEAS e autorização de funcionamento da Educação Infantil, no Centro Educacional “Irmã Maria Stortini” – Distrito de Mosqueiro, município de Belém/PA.
- Resolução CME nº. 33, de 21 de dezembro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Cordolina Fontelles de Lima” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 34, de 21 de dezembro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Cordolina Fontelles de Lima” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 35, de 21 de dezembro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Rita Nery” – Distrito de Icoaraci, município de Belém/PA.
- Resolução CME nº. 36, de 21 de dezembro de 2011 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Alda Eutrópio de Souza” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 37, 21 de dezembro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Almerindo Trindade” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 38, 21 de dezembro de 2011 – Autoriza definitivamente o funcionamento do Ensino Fundamental, modalidade Educação de Jovens e Adultos – I e II Totalidades, na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Josino Viana” – Belém/PA.
- Resolução CME nº. 39, Cancelada
- Resolução CME nº. 40, de 21 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a organização e diretrizes do Ensino Fundamental em Ciclos de Formação, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belém/PA, e dá outras providências.
