Resoluções 2009







  • Resolução CME nº. 07, de 24 de junho de 2009 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Manuela Freitas – Belém/PA ofertada na Unidade Pedagógica “Povo na Luta”.


  • Resolução CME nº. 09, de 07 de outubro de 2009 – Autoriza o funcionamento, em caráter provisório, da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Ciclos de Formação I a IV) e Educação de Jovens e Adultos (Totalidades I e II), na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof. Honorato Filgueiras”.







  • Resolução CME nº. 16, de 17 de dezembro de 2009 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental, Ciclos de Formação I e II, e Educação de Jovens e Adultos – Totalidades I e II, e 3ª e 4ª Etapas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Edson Luís – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 17, de 17 de dezembro de 2009 – Autoriza o funcionamento do Ensino Fundamental – modalidade Educação de Jovens e Adultos – 3ª e 4ª Etapas, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof. João Nelson Ribeiro – Belém/PA.

  • Resolução CME nº. 18, de 18 de dezembro de 2009 – Concede credenciamento a Entidade Mantenedora Escola de Educação Bilíngue Step by Step Ltda e autoriza o funcionamento da Educação Infantil na Escola de Educação Infantil Bilíngue Step by Step  – Belém/PA.