Resolução 2019

Resolução CME nº. 01, de 04 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre as regras de classificação e reclassificação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.


Resolução CME nº. 02, de 04 de janeiro de 2019 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus – Belém/PA.


Resolução CME nº. 03, de 04 de janeiro de 2019 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Sociedade Comunitária São João Batista e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Escola de Educação Infantil São João Batista – Belém/PA.


Resolução CME nº. 04, de 04 de janeiro de 2019 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Sociedade Unidos Venceremos e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Comunitária Unidos Venceremos – Belém/PA.


Resolução CME nº. 05, de 04 de janeiro de 2019 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação dos Moradores Morada de Deus I e II e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Centro de Desenvolvimento Infantil Mundo da Imaginação – Belém/PA.


Resolução CME nº. 06, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Madalena Corrêa Raad” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 07, de 04 de janeiro de 2019 –  Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola e Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Alda Eutrópio” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 08, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-escola na Unidade de Educação Infantil Alan Kardec – Belém/PA.


Resolução CME nº. 09, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II, do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Parque Bolonha” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 10, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Alfredo Chaves” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 11, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola, Ensino Fundamental – Ciclos de Formação I ao IV e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Desembargador Maroja Neto” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 12, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Laís Fontoura Aderne” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 13, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Maternal II, Jardim I e II e Ensino Fundamental – CF I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Madalena Travassos” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 14, de 04 de janeiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II, na sede e na UP Santa Rita de Cássia, do Ensino Fundamental – CF I ao IV e Educação de Jovens e Adultos – 1ª a 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Palmira Lins de Carvalho” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 15, de 04 de janeiro de 2019 – Autoriza o funcionamento da Educação Infantil – Jardim I e II e do Ensino Fundamental – CF I e II, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Sabino Barreto” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 16, de 06 de fevereiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – CF I e II e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades do Conhecimento e autorização de funcionamento para as 3ª e 4ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Josino Viana” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 17, de 06 de fevereiro de 2019 – Renova a autorização de funcionamento da Educação Infantil-Jardim I e II ministrado na UP São José, e do Ensino Fundamental – CF I e II e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – 1ª e 2ª Totalidades, ministrados na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Comandante Klautau” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 18, de 06 de fevereiro de 2019 – Concede recredenciamento à Entidade Mantenedora Associação Santa Rita de  Cássia e renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil-Creche e Pré-escola na Creche Santa Rita de Cássia – Belém/PA.


Resolução CME nº. 19, de 06 de fevereiro de 2019 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Associação de Moradores do Carmelândia e autorização de funcionamento da Educação Infantil-Creche e Pré-escola no Centro de Educação Infantil Carmelândia – Belém/PA.


Resolução CME nº. 20, de 06 de fevereiro de 2019 – Concede credenciamento à Entidade Mantenedora Centro Catequético e de Promoção Humana “Santa Izabel da Hungria” e autorização de funcionamento da Educação Infantil – Creche e Pré-escola no Oásis Infantil “São João Antonio Farina” – Belém/PA.


Resolução CME nº. 21, de 27 de fevereiro de 2019 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Nestor Nonato de Lima”, que cursaram CF IV e EJA – 3ª e 4ª Totalidades, no ano de 2018.


Resolução CME nº. 22, de 27 de fevereiro de 2019 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental República de Portugal, que cursaram CF IV, no ano de 2018.


Resolução CME nº. 23, de 27 de fevereiro de 2019 – Valida os estudos dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Stellina Valmont”, que cursaram CF IV, no ano de 2018.


Resolução CME nº. 24, de 27 de fevereiro de 2019 – Valida os estudos de aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Donatila Santana Lopes”, que cursou CF IV, no ano de 2018. 


Resolução CME nº. 25, de 27 de fevereiro de 2019 – Valida os estudos de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Alfredo Chaves”, que cursaram EJA, no ano de 2018.