AUDIÊNCIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL LOTA AUDITÓRIO DA FIEPA

19/04/2017

IMG-20170418-WA0025Na manhã de terça-feira,  18, o auditório Albano Franco, da Fiepa, lotou com mais de 200 pessoas, para debater as propostas apresentadas com relação às mudanças na resolução 001/2010, referente ao capítulo que trata da Educação Especial. A audiência pública foi promovida pelo Conselho Estadual de Educação em articulação com a Secretaria de Educação. A reunião foi presidida pela vice-presidente do CEE/PA, Beatriz Padovani (Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém – CME), autora da Indicação nº 01/2016, que dispõe sobre a interpretação legislativa de dispositivos legais que estabelecem direitos e deveres, no âmbito da educação especial, no Sistema Estadual de Ensino.
Participaram ainda da mesa de abertura a coordenadora do Coees/Seduc, Roselene Mesquita e o Promotor da Pessoa com Deficiência, do Ministério Público Estadual, Dr. Waldir Macieira. Também estiveram presentes os promotores, Dra. Maria da Graça Cunha, Dr. José Maria e a Dra. Ioná Nunes, todos do Ministério Público do Estado.
O promotor Waldir Macieira deixou claro em sua intervenção que, o MPE está comprometido na defesa da pessoa com deficiência e na garantia da educação de qualidade para todos os que precisam de uma atenção especial. Para a coordenadora da Educação Especial da SEDUC, “essa é uma luta de todos. É preciso que haja sensibilidade dos educadores na atenção aos alunos com deficiência”, disse.

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Em seguida, a conselheira Beatriz Padovani, relatora do parecer que apresenta alterações, a partir da Indicação 01/2016, já discutida por vários segmentos, fez a apresentação das sínteses apresentadas ao longo do processo de discussão, para apreciação e contribuições dos presentes. “Esta já é a sétima reunião que fazemos para discutir as necessidades de adequações ou alterações da lei 001/2010. É preciso que finalizemos os debates para atender as diversas demandas que nos tem chegado sobre esta questão”, informou.
As propostas serão aceitas, via email (audienciasceepa@gmail.com), até o dia 24 de abril, para em seguida serem apresentadas ao pleno do CEE/PA para aprovação. Coordenou a mesa dos trabalhos, a conselheira Márcia Pantoja, presidente da Câmara de Educação Básica, do CEE/Pa.

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Texto: CEE/PA